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Pergunta

8

deve-se dar pelo menos 60 dias para o locatário procurar um novo lugar

há 8 meses

21
imóvel guide usuário

há 8 meses

Rescisão de locação residencial pelo locador?

Como fazer?

Respostas (8)

há 8 meses

deve-se dar pelo menos 60 dias para o locatário procurar um novo lugar

há 8 meses

Deve ser feita mediante observação no contrato, se foi causada por infringir as cláusulas do contrato ou por requerimento de uso do imóvel. Nos dois casos pede a quebra e o pagamento de multa se for o caso

há 7 meses

“Art. 4o Durante o prazo estipulado para a duração do contrato, não poderá o locador reaver o imóvel alugado. O locatário, todavia, poderá devolvê-lo, pagando a multa pactuada, proporcional ao período de cumprimento do contrato, ou, na sua falta, a que for judicialmente estipulada.”.

há 8 meses

O locador poderá solicitar o imóvel ao inquilino, porém cabe ao inquilino e ao locado negociar a sua saída.

há 8 meses

A Lei do Inquilinato é clara no sentido de não permitir a rescisão de contrato de aluguel pelo locador antes do prazo. Exatamente! Se não houver acordo entre locador e locatário, mesmo que o locador queira retomar o imóvel antes do prazo mediante pagamento de multa contratual ao locatário, não poderá!

há 8 meses

Somente é possivel durante o contrato por infração ou quando o contrato estiver em prazo indeterminado nos contratos acima de 30 meses com aviso de desocupação em 30 dias por escrito. Nos casos do artigo 47 e 46 da lei 8.245/91.

há 7 meses

Deve-se comunicar ao locatário com pelo menos 03 meses de antecedência

há 8 meses

só poderá ser feito a rescisão sem penalidades se houver descumprimentos nas cláusulas contratuais.

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