Imagem do Webpush

Grupo WhatsApp p/ Corretores

Última chance! O grupo de WhatsApp pode lotar a qualquer momento.

Contrato de locação pode ser renovado automaticamente?

Veja respostas de especialistas e participe da discussão sobre mercado imobiliário, financiamento, compra, venda e locação de imóveis

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Contrato de locação pode ser renovado automaticamente?

Respostas (10)

há 4 anos

Sim. Em regra sim. Mas qual o problema que ninguém, absolutamente ninguém observa? A questão do prazo. Vamos lá: em regra quando você faz uma locação o contrato é por prazo determinado, ou seja, você informa qual o prazo de locação daquele contrato. Porém, quando o contrato vence e o inquilino continua no imóvel, se não houve no contrato esclarecimentos sobre o prazo de renovação, este será automaticamente por prazo indeterminado. E é aí que vem o problema. Em geral os contratos por prazo determinado contém cláusula dizendo que se o inquilino ou proprietário resolver rescindir o contrato antes do prazo pagará multa. Agora, como estipular multa de um contrato sem prazo determinado? Ou seja, para o proprietário o contrato renovado automaticamente é ótimo, enquanto que o contrato renovado automaticamente por prazo indeterminado, para o inquilino, é péssimo, uma vez que o proprietário poderá, a qualquer momento, pedir que desocupem o imóvel sem ter de pagar multa.

há 4 anos

Sim, caso não haja nenhuma notificação por escrito dentro dos prazos estipulados ou acordados em contrato, que deve ser feito sempre uma clausula para renovação com limites de notificação a renovar, estipulando prazos, ai deve seguir o que contrato reza, por lei não havendo tal notificação entende-se que prorrogação é automática.

há 2 anos

Não, o contrato datando prazo final e garantindo multa em caso de quebra, é necessário ser manifestado interesse das partes e ser realizado novo contrato, mas, se não quiser renovar datando prazo final, poderá seguir assim os termos do contrato sem prazo definido e onde as partes bastará informar com 30 dias que precisará do imóvel ou que deixará o imóvel.

×

Compartilhe esta Pergunta