De quem é a responsabilidade do pagamento do fundo de reserva?
Nesse caso é o inquilino ou o proprietário quem paga o fundo de reserva?
Respostas (10)
DIRETO AO PONTO: ESPECIFIQUE TUDO EM CONTRATO E ASSIM NÃO TERÁ DOR DE CABEÇA, AFINAL O FUNDO DE RESERVA VIA DE REGRA JÁ VEM INCLUSO NO BOLETO DE CONDOMÍNIO.
Maurício, boa tarde! Normalmente este cálculo faz parte da composição da taxa de condomínio, sendo assim quem paga é o inquilino!
Porém se constar em contrato que será o inquilino deverá ser o inquilino responsável pelo pagamento
Responsabilidade do proprietário, mas se constar no contrato do inquilino.
Se o fundo de reserva for para despesas extraoridnárias será do proprietário, se for para formar um fundo de pagamento de 13º, rescisão e férias de funcionários será de todos os condôminos locatário ou não.
Isso porque a Lei 8245/91, a Lei do Inquilinato, determina que cabe ao locatário o pagamento apenas das despesas ordinárias do condomínio. As extraordinárias são de responsabilidade do proprietário. Logo, é o dono do imóvel quem deve arcar com o fundo de reserva, pois seu foco são as despesas extraordinárias
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