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Como um inquilino pode tomar o imóvel?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Como um inquilino pode tomar o imóvel?

Respostas (9)

há 4 anos

Um inquilino não pode tomar o imóvel locado porque a legislação não permite usucapião de imóveis ocupados por contrato de locação seja este contrato verbal ou escrito. Existe um contrato a ser cumprido e o descumprimento gera despejo a qualquer tempo. A locação inclusive pode ser feita por prazo indeterminado, isto é, dura enquanto as partes desejarem podendo o lcoatário alugar por 2 anos, 10 anos, 18 anos etc que não deixará de ser locação. Mesmo que este fique anos no imóvel sem pagar aluguel e com o locador em lugar incerto, ainda assim haverá obrigação de pagar aluguel que neste caso seria depositado em juízo.

há 4 anos

No caso da locação, o inquilino não possui a vontade de serr dono, requisito essencial para ações de usucapião. A intenção do inquilino ao entrar no imóvel é de ser locatário, usar o mediante pagamento de aluguel. Essa regra aplica tanto aos contratos de locação escrito, quanto aos contratos de locação verbal.

há 2 anos

Se houver contrato de locação ou como comprovar que ele paga ou pagou aluguel, ele poderá tentar dar usucapião o que deverá ser prontamente recusado pelo juiz, mas, se possui um inquilino com tais pensamentos, deveria entrar com uma ação de despejo e colocar ele na rua.

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