promessa de compra e venda

DEVE RECONHECER FIRMA.

É sim.

Sim, através do Contrato de Compra e Venda, + as documentações de ambos, Vendedores e Compradores é que eles vão fazer a Escritura definitiva ! Mas vocês compradores não precisam Registrar o Contrato de Compra e Venda, isto é, se já forem fazer à Escritura !

Se houve a promessa de compra e venda antes da escritura sim até porque é uma promessa que assegura direitos que futuramente serão efetivados com a escritura pública.

Não.

Não.

Sim.

A promessa pode ser averbada na matrícula para evitar duplicidades de venda do bem, fraude no negócio, é uma medida protetiva que visa dar transparência ao negócio que está em andamento , podendo ou não ser concluído conforme o caso.

O documento que é levado a registro no Cartório de Registro de Imóveis, para a transmissão de um imóvel, é a Escritura pública, não havendo a necessidade de apresentar a promessa de compra e venda. O Cartório só exige a apresentação da escritura pública e do comprovante de recolhimento do ITBI.

Dependendo do tempo que transcorrerá entre o contrato particular de compromisso de compra e venda e a efetiva lavratura da escritura pública, pode até ser útil averbar o contrato. Mas, se a escritura já foi lavrada ou será lavrada em poucos dias, nenhuma necessidade de averbação do compromisso particular.