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Imovel comprado antes do casamento e registro apos casamento.

Comprei o imóvel e quitei antes do casamento, porém o registro foi realizado após o casamento em nome do meu conjuge. Em caso de divórcio o conjuge tera direito à metade? REgime de casamento parcial de bens.

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 5 anos

Imovel comprado antes do casamento e registro apos casamento.

Comprei o imóvel e quitei antes do casamento, porém o registro foi realizado após o casamento em nome do meu conjuge. Em caso de divórcio o conjuge tera direito à metade? REgime de casamento parcial de bens.

Respostas (8)

há 5 anos

A questão é porque foi registrado no nome do teu cônjuge? Se o cônjuge não ajudou a pagar o imóvel ele deveria ter sido registrado apenas no teu nome fazendo constar que você é casado em regime de comunhão parcial de bens com fulana e que o mesmo foi adquirido e quitado antes do casamento fazendo parte da tua lista de bens particulares. Na separação não deveria ser partilhado, mas agora é preciso verificar o que diz a escritura de aquisição. Se você resolveu dividir com ela, terá direito.

há 4 anos

De jeito nenhum. A se comprovar que a compra foi totalmente quitada antes do casamento ou (união estável) com recursos apenas seus o seu parceiro não terá direito ao imóvel em caso de separação. Se foram efetuadas reformas no imóvel durante o casamento então ele será ressarcido de metade do valor dessas reformas.

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