há 5 anos
Sim é possivel.
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Pode registrar imóvel em nome de menor?
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Joaquim Trevisan perguntou:
há 5 anos
Pode registrar imóvel em nome de menor?
Respostas (8)
há 5 anos
Sim pode!
há 5 anos
Sim.
há 5 anos
Sim é possível.
há 5 anos
Pode, desde que quitado.
há 5 anos
Sim.
há 4 anos
Até pode, se o imóvel for seu e você quer doar esse imóvel. Evidente que:
1. Os responsáveis pelo menor devem representa-lo ou assisti-lo na doação;
2. Haverá incidência de ITCMD;
3. Esse expediente não adianta se o objetivo for burlar direitos de credores, herdeiros ou cônjuge.
há 11 meses
Se o imóvel for do menor, pode. Como um menor de idade consegue um imóvel? Por doação ou herança. Veja bem: o imóvel só é registrado seguindo toda a sequência de todos os proprietários.
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