há 4 anos
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Pode vender imóvel doado?
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Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 5 anos
Pode vender imóvel doado?
Respostas (9)
há 5 anos
A doação de imóveis pode ser feita com cláusula de usufruto, que garante ao doador o direito vitalício sobre o uso do imóvel e seus rendimentos. Outrossim, o donatário não pode vender o imóvel sem o consentimento do doador usufrutuário.
há 5 anos
Sim, sem problema!
há 5 anos
Se não constar na matricula cláusula de inalienabilidade e usufruto, sim pode ser vendido.
há 5 anos
Pode.
há 5 anos
Se tiver usufruto sim.
há 4 anos
Se a doação não restringir a alienação do imóvel, sim, pode. Portanto veja os termos da doação.
há 3 anos
Sim é possível.
há 2 anos
HÁ que se verificar se na escritura de doação não foi incluída clausula restritiva que possa impedir a venda. Não havendo, o a pessoa que o recebeu pode dele dispor da maneira que lhe aprouver.
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