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Quando posso rescindir contrato de aluguel?

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Usuário do Fórum

Sabrina E. perguntou:

há 5 anos

Quando posso rescindir contrato de aluguel?

Respostas (9)

há 5 anos

Se você for o locatário (inquilino) pode rescindir a qualquer momento, porém provavelmente seu contrato possuí uma multa, se atente a isso. Se você for o locador (proprietário) você pode rescindir o contrato de locação através de uma negociação com o inquilino.
Usuário com plano ativo

há 5 anos

Caso o contrato de locação tenha validade indeterminada, ambos podem rompê-lo a qualquer tempo, sem aplicação de multa. Se o acordo feito entre imobiliária e proprietário prevê essa multa, a cessão do contrato de aluguel por vontade do proprietário também pode gerar uma cobrança por quebra.

há 5 anos

Rescisão de contrato de aluguel pelo locador ou locatário Sabe-se que, de acordo com a LEI 8.245/91 (lei do inquilinato), o prazo estipulado para a resolução do contrato é, tradicionalmente, igual ou superior a trinta meses.

há 5 anos

Nos contratos realizados dentro da Topo Imóveis, após doze meses completados, o contrato pode ser cancelado sem ônus para as partes. Antes disso, pode-se ocorrer a rescisão a qualquer momento, pagando a multa estipulada.

há 5 anos

A regra da Lei do Inquilinato é a que prevê multa no caso do contrato de aluguel rescindido antes do prazo de 30 meses. Alguns locadores preveem cláusula que libera o inquilino da multa após 12 meses de contrato, entretanto, não é uma regra ou obrigação do locador. Sendo assim, as possibilidades para rescisão do contrato de aluguel sem multa são muito pequenas. A lei prevê a situação em que o locatário é transferido pelo seu empregador para exercer as atividades em outra localidade, porém, essa não é a única situação. Nos casos em que o imóvel apresentar problemas anteriores à locação, por falta de manutenção, que possam comprometer a saúde ou segurança do morador, é possível que se realize a rescisão do contrato sem multa. Fora dessas situações, a possibilidade de liberação da multa se dará mediante acordo com o locador. Dessa forma, será necessário negociar.

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