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Existe prazo mínimo para contrato de aluguel?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Existe prazo mínimo para contrato de aluguel?

Respostas (11)

há 4 anos

Quando se firma um contrato inferior a 30 meses, no final do contrato, caso não seja formalizado o pedido do imóvel, pode haver prorrogação por tempo indeterminado e o inquilino permanecer no imóvel por 60 meses sem que o proprietário possa pedir o imóvel antes desse período.

há 4 anos

Não, se o titulo do contrato for residencial ou não residencial o prazo contratado é livre. O que existe são consequências caso o prazo escolhido no residencial seja maior ou menor que 30 meses. Somente na locação por temporada existem prazos mínimos de um dia e máximo de 90 dias sem renovação.

há 2 anos

Se for contrato de locação residêncial, o tempo mínimo será de 30 meses podendo ser incluso as chamadas cláusulas que permite o locatário que é o inquilino a sair ao completar 12 meses, 18 ou 24 meses de locação, sendo necessário informar com 30 dias de antecedência que deixará o imóvel.

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