há 5 anos
Não. O reajuste deve ser feito seguindo um indice de inflação. A maiorio dos contratos utilizam o IGPM para correção porém esta cada vez maior o numero de contratos que utilização o IPCA.
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O proprietário pode subir o aluguel conforme o salário mínimo?
Gostaria de saber se o aluguel pode ser reajustado conforme o salário mínimo.
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 5 anos
O proprietário pode subir o aluguel conforme o salário mínimo?
Gostaria de saber se o aluguel pode ser reajustado conforme o salário mínimo.
Respostas (10)
há 5 anos
O reajuste de aluguel e livremente pactuada entre as partes.
há 5 anos
Não pode.
há 5 anos
DEPENDE DO ÍNDICE QUE FOI FIXADO NO CONTRATO, O MAIS COMUM É O IGP-M E É REAJUSTADO A CADA 12 MESES.
há 5 anos
Isso é ilegal, não pode. Se teu locador fizer isso acione a justiça e deposite o aluguel em juízo sem a correção.
há 5 anos
Não.
Meu Teto S P
Imobiliária
Respostas: 9.074
há 4 anos
Não pode vincular ao salário mínimo. Artigo 17 da 8245/91.
há 4 anos
Não, de jeito nenhum. A lei da locação proíbe variação cambial, moeda estrangeira ou vinculação ao salário mínimo.
há 3 anos
PoderÁ subir de acordo com o indexador que estiver em contrato, normalmente o IGP-m ou o maior, isso quer dizer que se estiver contendo salário mínimo lá, ele subirá assim com base no salário mínimo.
há 3 anos
A vinculação reajuste do aluguel pela variação do salário mínimo é vedada pela pela lei do inquilinato.
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