Contrato de aluguel pode proibir animais?

É considerada pratica ilegal a proibição de animais, o ideal é propor uma cláusula especifica no contrato que voce se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo que o animal possa causar no imóvel.

O proprietario tem direito de impor que em sua locação se destine exclusivamente para o uso que lhe convem , sendo garantido o direito de não admitir que locatarios tenham animais domesticos.

Para que o contrato de aluguel proíba animais é necessário que exista uma cláusula dispondo sobre isso.

Não.

Sim, deve fazer constar no anuncio para já afastar os que não se enquadram na regra e no contrato deve constar a informação. O que não pode é mudar o contrato na metade da locação passando a proibir ou deixar de avisar antecipadamente ou o condomínio em Assembleia proibir. Cuidado. imobiliárias costumam ter contratos prontos e só inserem os dados das partes. Se tiver a clausula de proibido animais e disserem que é permitido, exija que seja retirada esta cláusula porque depois se o locador resolver encrencar você assinou e concordou.

Pode.

Pode sim.

No imóvel sim, pois o dono do imóvel tem essa prerrogativa, por exemplo imóvel todo mobiliado geralmente se proibe pets para não danificar a mobilia.

Como o proprietário pode escolher para quem vai alugar seu imóvel, a condição de não ter um animal, pode ser colocada quando das negociações, e se aceita pelo pretendente a locação, a condição deve constar no contrato de locação. Não havendo essa previsão contratual, entende-se que o locador não pode fazer a proibição no decorrer do contrato.