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Qual o tempo de validade de uma procuração?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Qual o tempo de validade de uma procuração?

Respostas (8)

há 4 anos

Exceto as procurações com validade definida por lei como procuração para celebração de casamento e para divórcio, a procuração não tem prazo definido, esse prazo pode ser colocado pelo outorgante caso ele queira.

há 4 anos

Depende do tipo de procuração. Temos com prazo e sem prazo e as que se extinguem com a conclusão do que foi acordado. Tem a procuração especial para vender um imóvel determinado que se extingue automaticamente com o cumprimento do que constar no corpo desta procuração. Significa dizer que coma venda e registro em nome do comprador o feito está cumprido e a procuração deixa de ter valor. Tem a procuração em causa própria que recolhe ITBI, é registrada na matricula e depois se reverte em escritura pública, utilizada quando o vendedor por algum motivo recebe o preço a vista e não pode passar escritura. Tem a procuração em caráter irrevogável com prazo indeterminado e certas condições, utilizada por exemplo quando se paga imóvel com dação. Tem a procuração onde você delega poderes ao mandatário por determinado prazo de tempo e depois a procuração se encerra.

há 3 anos

Isso estará determinado na própria procuração; se for uma procuração púbica com prazo indeterminado a depender do negócio que se pretenda será necessário ir ao cartório buscar uma certidão de que a procuração não foi revogada. Ainda: a morte do outorgante extingue a procuração a menos que tenha sido outorgada em causa própria.

há 2 anos

Em geral as procurações têm validade por prazo indeterminado, salvo quando é explicito em seu texto, a pedido do outorgante, o seu prazo de validade. Exceto as que tenham prazo de validade determinado por lei, por exemplo, as para a realização de casamento, em que o prazo é de 90 dias. Vale lembrar que a procuração perde seus efeitos pela morte do outorgante, podendo ainda ser revogada. Para consultar se a procuração ainda tem validade (status da procuração) acesse o site registrocivil. Org. Br.

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