Contrato de locação com proibição de animais é legal?

Sim. O locador pode proibir animais em seu imóvel desde que conste em contrato de locação escrito. É de bom tom que o anúncio faça constar a proibição para evitar que pretendentes percam tempo com visitas. Iniciado o contrato e sendo omisso o mesmo em relação a animais, o locador não poderá de livre vontade proibir posteriormente. Sinceramente, na minha rua em uma única quadra de 100 metros temos 28 cães fora os gatos e pássaros. Proibir animais no imóvel a ser locado pode limitar a número de interessados.

Sim, é legal. Nada te obriga a assinar o contrato.

Não, não é legal, por lei não é proibido animais em nenhum imóvel para locação, o inquilino precisa informar ao proprietário a existência do animal, verificar no contrato se tem a clausula que permite o acesso dos animais, se não tiver pode solicitar que inclua e se responsabilizando por quaisquer danos.

Não.

É considerada uma pratica ilegal a proibição de animais.

Não, o proprietário tem o direito de proibir.

Legal.

Sim, é legal. O proprietário tem o direito de não querer animais morando na casa dele; assim como você tem o direito de não alugar o imóvel.

É, se está no contrato a proibição, compete ao candidato locatário o chamado inquilino decidir se vai aceitar ou não, se aceitar é obrigado a cumprir o acordo, se não aceita, deverá buscar outro imóvel que muitos proprietários aceitam animais.

Entendemos que sim. Explico. O contrato de locação, obriga as partes aos direitos e obrigações que foram acertadas, se o proprietário condiciona a locação ao não abrigo de animais, é um direito que lhe assiste, cabendo ao pretendente a locação aceitar ou não. Caso não aceite o proprietário pode encerrar as negociações.