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Qual é a natureza jurídica do contrato de locação?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 5 anos

Qual é a natureza jurídica do contrato de locação?

Respostas (9)

há 5 anos

É um contrato não solene até porque a lei especial permite locação verbal(não recomendo), oneroso porque uma parte cede o imóvel em troca de uma remuneração, Consensual porque pode haver um comprometimento entre as partes antes da entrega do imóvel, bilateral onde existe dois lados na relação, Comutativo onde as obrigações se equivalem, Típico porque se regular por lei especial(8.245/91).

há 2 anos

No meio jurídico a explicação seria: Quanto a sua natureza jurídica os contratos e locação é um contrato bilateral, comutativo, oneroso, consensual, de execução continuada, não solene e impessoal. Na pratica é a vontade das partes, onde proprietário disponibiliza o bem para quem quiser alugar, mediante contrato, respeitada a lei do inquilinato.

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