há 6 anos
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Pode o proprietário pedir o imóvel utilizado para o comércio?
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Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 6 anos
Pode o proprietário pedir o imóvel utilizado para o comércio?
Respostas (10)
Sim pode. Vai depender das circunstâncias alegadas por ele!
há 6 anos
Para saber se o locador pode pedir o imóvel, é necessário avaliar o contrato.
há 6 anos
Depende, se durante o rpazo determinado somente por infração legal ou contratual, inadimplência ou desapropriação. Dependedo do caso pode despejar quando for prazo indeterminado mas há que se avaliar o direito de renovatória nestes casos.
há 5 anos
Existem algumas hipóteses em que o locador não tem a obrigação jurídica de renovar o contrato. São elas:
no caso em que, por determinação do Poder Público, o locador deve fazer obras na propriedade que resultem em sua radical transformação;
quando a obra é de tamanha proporção que modifique a natureza do imóvel de modo e altere o valor do negócio;
caso o imóvel seja requerido para uso próprio do proprietário;
se a propriedade for requerida para uma transação de transferência de fundo de comércio já existente há mais de um ano, sendo o locador detentor da maior parte do capital (seu ascendente, descendente ou cônjuge), o imóvel não poderá ser destinado à utilização da mesma área de atuação do antigo locatário;
na situação em que uma proposta de locação de um terceiro ofereça melhores condições do que as do locatário atual.
há 5 anos
Isso quer dizer que, para assegurar o seu direito ao ponto comercial, o locatário seja Pessoa Jurídica e que tenha desenvolvido apenas uma atividade econômica no imóvel pelo prazo mínimo de três anos. A Lei pode obrigar o proprietário a continuar alugando o imóvel caso ele se recuse a renovar o contrato.
há 6 anos
Para assegurar o seu direito ao ponto comercial, o locatário seja Pessoa Jurídica e que tenha desenvolvido apenas uma atividade econômica no imóvel pelo prazo mínimo de três anos. A Lei pode obrigar o proprietário a continuar alugando o imóvel caso ele se recuse a renovar o contrato.
há 6 anos
Segundo a lei do inquilinato não pode, porém existe a multa para quebra de contrato.
há 6 anos
Sim o imóvel pode ser solicitado mas se for quebra de contrato ele paga a multa estipulada.
há 6 anos
Não é um contrato que só pode ser objeto de distrato ao final do mesmo ou em caso de denuncia vazia por falta de pagamento detalhe se for um contrato de 5 anos pode-se pedir renovação via justiça.
há 3 anos
Sim, no caso de quebra de contrato ou intenção de venda.
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