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Meu marido pode vender a casa que vamos deixar pro meu filho?

Boa noite. Sou casada em comunhão parcial de bens. Tenho uma casa que foi construída com dinheiro do meu trabalho. E sempre deixei claro com meu esposo que a casa e do nosso filho e não nossa. Até porque vivemos sempre brigando e parece que agora não tem

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 5 anos

Meu marido pode vender a casa que vamos deixar pro meu filho?

Boa noite. Sou casada em comunhão parcial de bens. Tenho uma casa que foi construída com dinheiro do meu trabalho. E sempre deixei claro com meu esposo que a casa e do nosso filho e não nossa. Até porque vivemos sempre brigando e parece que agora não tem.

Respostas (8)

há 5 anos

O que você deseja não pode ir contra o que a lei determina. Você não construiu a casa com o esforço do seu trabalho, você construiu a casa com o esforço do casal. De alguma maneira seu marido contribuiu para a construção seja porque pagou outras despesas, ou porque ficou em casa cuidando do lar ou simplesmente porque são casados. É assim que a lei vê estas situação. Se o terreno já era seu antes de casar, teu esposo não tem direito ao terreno, mas tem direito a ser indenizado em 50% da benfeitoria(casa) em caso de divórcio. Se você vier a falecer, ele é herdeiro dos teus bens particulares e meeiro dos adquiridos durante o casamento. Teria percentual igual ao do teu filho no terreno e direito a 50% da benfeitoria. Veja como o direito de família pode complicar o que parece simples. Para que nem ele e nem você vendam a casa, coloquem em nome de teu filho om usufruto de ambos vitalício, clausula de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. quando seu filho for maior de idade somente se vocês assinarem pode ser vendida.

há 10 meses

No regime de comunhão parcial de bens, tudo o que for conseguido DE FORMA ONEROSA durante a vigência do casamento pertence igualmente a ambos os cônjuges. Não importa quem trabalhou e quem ficou em casa lavando a louça, a divisão de bens é feita MEIO A MEIO. Você diz que construíram a casa, metade da construção é dele. Resta saber por que você não nos falou, se o terreno já era de um de vocês antes do casamento ou como esse terreno foi adquirido. Desculpe, não importa o que você "sempre deixou claro ao seu marido", seus filhos só terão direito à parte dele quando ele morrer.

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