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Contrato locação residencial prazo mínimo

Qual o prazo mínimo

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Contrato locação residencial prazo mínimo.

Qual o prazo mínimo.

Respostas (10)

há 2 anos

Segundo a lei do inquilinato a lei 8.245/91 o prazo mínimo para contrato de locação residêncial deverá ser 30 meses, podendo incluir cláusula determinando tempo mínimo para o locatário permanecer no imóvel e ao cumprir o tempo, sairá sem multa (12,18 ou 24 meses). Um contrato residêncial de 12 meses, ao vencer o contrato o inquilino não é obrigado a sair do imóvel sem uma denuncia cheia até concluir 5 anos.

há 2 anos

A Lei do inquilinato não traz um prazo mínimo para os contratos de locação residêncial, apenas menciona que os contratos de até 90 dias são tipos como locação por temporada, Assim, qualquer prazo superior a 90 dias pode ser entendido como locação residêncial. Observa-se no mercado a prevalência de contratos de 30 meses, tidos como o que possibilidade um maior equilíbrio para as partes contratantes.

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