Posso proibir o inquilino de ter cachorro?

É possível estabelecer antecipadamente o não aceite de animais no contrato de locação.

Sim pode definir alguma restrição a animais em contrato.

De acordo com a lei do inquilinato não pode proibir de ter um animal e nem mesmo o condomínio pode proibir.

Você proprietário do imóvel pode, o condomínio não. Lembrando que o percentual de interessados no teu imóvel vai reduzir significativamente. Hoje em dia de cada 10 famílias, 8 tem animais domésticos e os cães são parte da família tanto que já temos hotéis, pousadas, etc que aceitam cães. É um direito seu não querer cães no imóvel e coloque em destaque no anúncio e no contrato em negrito.

Somente podera proibir caso tenha uma clausula no contrato de locação feito junto com o inquilino.

SE O CONDOMINIO PERMITIR, NÃO.

Antes de assinar o contrato sim é possivel incluir a cláusula de proibição de animais. Se o contrato já foi assinado sem essa cláusula não é possível muda-lo de forma unilateral.

Nenhum síndico ou proprietário pode proibir a permanência de cachorros em apartamento ou casa. Isso faz parte do seu direito de propriedade.

Se constar do contrato de locação que o locador não admite animais pode. Se o contrato foi omisso e após assinatura o inquilino resolveu ter um animal então o animal fica.

Não. Observadas as regras de convivência, segurança e higiene, não existe previsão legal para tanto. Agora, é licito ao proprietário, ao anunciar a locação, colocar a condição de só aceitar inquilino que não tenha pet.