Pergunta
Não, IPTU é atribuição do proprietário. O que pode ser feito é cobrar o iptu do inquilina mas de forma separada e discriminada no contrato, este que o inquilino pode não concordar também. Caso isso aconteça, cobre um aluguel que compense.
há 3 meses
0Charles Pinto Peixoto
Lucila Martinelli
Perguntador
há 3 meses
IPTU pode ser cobrado no aluguel?
Respostas (23)
Charles Pinto Peixoto
Corretor de imóveis
Respostas: 567
há 3 meses
Não, IPTU é atribuição do proprietário. O que pode ser feito é cobrar o iptu do inquilina mas de forma separada e discriminada no contrato, este que o inquilino pode não concordar também. Caso isso aconteça, cobre um aluguel que compense.
Ely Alves Pereira
Corretor de imóveis
Respostas: 3
há 3 meses
O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano é de competência dos munícipios, conforme dispõe o art. 156, I da Constituição Federal. Nesse sentido, o CTN no artigo. 32 acrescenta que o contribuinte é " O proprietário do imóvel. , titular do domínio útil. Ou seu possuidor a qualquer título". Assim, observa-se que o proprietário é o contribuinte do referido tributo porém, a aludida legislação tributária e a Lei 8245/91 (lei das locações urbanas) não vedam a cobrança desse imposto junto à cobrança do aluguel.
Daniel Molinari
Corretor de imóveis
Respostas: 568
há 3 meses
Se estiver no contrato sim.
Alvim Leste Imóveis
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 18.593
há 3 meses
Pode, desde que conste do contrato que o IPTU será cobrado dessa maneira.
Marcio/caetano
Corretor de imóveis
Respostas: 292
há 3 meses
Mesmo sendo de responsabilidade do proprietario, pode ser negociado com o inquilino a inclusao do pagamento desse tributo no contrato de locação.
Eduardo
Corretor de imóveis
Respostas: 144
há 3 meses
Pode as tem ambas as partes concordarem.
Douglas Silva
Corretor de imóveis
Respostas: 1.240
há 3 meses
De acordo com a Lei do Inquilinato, o pagamento do IPTU é de responsabilidade do proprietário do imóvel. É possível que essa obrigação seja transferida ao inquilino, desde que ambas as partes concordem e essa determinação venha estipulada no contrato de locação.
Predimed Brasil
Imobiliária
Respostas: 930
há 3 meses
Pode sim, quando é feito o contrato de aluguel é uma questão de ambas as partes estarem de acordo e saberem assim dessa cobrança.
Top Casas Imóveis
Imobiliária
Respostas: 43
há 3 meses
Se as partes concordarem.
Fátima Lima Creci 216505
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 1.126
há 3 meses
Sim pode ser cobrado no aluguel, e ser incluido no contrato da locação.
Alberico Simões
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 588
há 3 meses
Sim, se for acodado em contrato.
Vmrealize
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 2.064
há 3 meses
Pode sim normalmente é de responsabilidade do proprietário mas alguns em alguns casos o contrato de locação pode estabelecer Que o inquilino arcará com esses custos por isso da importância de ler muito bem o contrato.
Miguel Silva
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 1.241
há 3 meses
Pode sim, calcula tudo e coloca no contrato, que a responsabilidade de pagar iptu é do proprietário, assim inquilino fica isento dessa responsabilidade.
Edluci
Corretor de imóveis
Respostas: 45
há 3 meses
Sim, confirme acordo das partes.
Luizduarte
Corretor de imóveis
Nível: 3 - Master
Respostas: 1.978
há 3 meses
Sim, o que não pode são as taxas extras.
Pusch Imóveis. Imobiliária Em Curitiba. Avalie Seu Imóvel !
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 3.135
há 3 meses
Sim é possível a cobrança do IPTU do inquilino, porém deve estar constando no contrato de locação que o pagamento do imposto é por conta do locatário.
Augusto Hastenreiter
Corretor de imóveis
Respostas: 245
há 3 meses
Sim.
Hbairros Imóveis Ltda
Imobiliária
Respostas: 200
há 3 meses
Sim, deve constar em cláusula do contrato.
Johnson
Corretor de imóveis
Nível: 5 - profissional
Respostas: 10.779
há 3 meses
Consta no contrato de locação na clausura positivo.
Emy
Corretor de imóveis
Respostas: 1.237
há 3 meses
Sim, pode ser embutido.
